Se você já possui passaporte, verifique a validade do mesmo, a validade deverá compreender o período completo de sua viagem. Se estiver por vencer dentro do periodo de sua viagem ou antes, ou até mesmo se você não possuir passaporte, você precisará de:
- Formulário oficial da polícia federal;
- Carteira de identidade (ou certidão de nascimento quando menor de 18 anos);
- Carteira de identidade do pai e da mãe (quando menor de 18 anos);
- Título de eleitor com comprovante das duas últimas eleições;
- Comprovação do serviço militar (quando menor de 45 anos);
- Comprovante de residência;
- CPF/CIC (do pai se for menor de 21 anos e não tiver CPF/CIC próprio);
- Duas fotos 5x7 fundo branco, recentes e datados (sem brincos, colares, tiaras, etc);
- Pagamento do DARF;
- Autorização do pai e da mãe, feita no próprio formulário - campo 33 (quando menor de 21 anos);
- Naturalizados deverão apresentar o Certificado de Naturalização.
OBS: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ORIGINAIS.
OBS PARA MENORES DE 18 ANOS: OS DOIS PAIS DEVEM COMPARECER, QUANDO UM DOS PAIS NÃO ESTIVER PRESENTE NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO OU RETIRADA DO PASSAPORTE, ASSINAR NO CAMPO 33 DO FORMULÁRIO E RECONHECER FIRMA.
OBS PARA MENORES DE 21 ANOS: O PASSAPORTE PODE SER RETIRADO PELOS PAIS, NA FALTA DESTES, DEVERÃO FAZER UMA AUTORIZAÇÃO ASSINADA E RECONHECER FIRMA.Viagens a países do MERCOSUL não necessitam de passaporte se você possuir uma Certidão de Identidade (RG) recente (de até 6 anos atrás) e com fotografia semelhante a sua aparência atual.
Na data agendada compareça com todos os documentos (descritos acima em ordem). Tanto o formulário da Polícia Federal quanto o do DARF são encontrados em qualquer boa papelaria e o DARF pode ser pago em qualquer agência bancária. A taxa para a emissão do passaporte brasileiro é de R$ 50,00 (código de receita 1361). Não são aceitas renovações de um passaporte por vencer. Quem quiser um novo passaporte e está com o passaporte atual por vencer e não levar o antigo a PF pagará mais caro: R$ 100,00. Para receber o passaporte, menores de 18 anos devem acompanhar os pais no recebimento do passaporte. Os passaportes normalmente são entregues no mesmo dia no período da tarde.